CIVIL II - 3º BI - PROFESSOR OTACÍLIO FERRAZ FELISARDO

ART 352 A 397- PROVA 3º BI
CAP IV IMPUTAÇ DO PGTO
A 352 p/2 ou + débs mma natur a 1 só cred = dir indic a qual oferece pgto, se todos = líqus e vencs.
Ex: dívs quirografárias (NP, dupl=s/ garantia)=qqu 1 )1 ñ tem privil sobre a o/)
OBS: débs mma natur, liqus e vencs.
A 353 dev ñ declar em qual das dívs líqus e vencs quer imputar pgto, se aceit quit d 1 d/, ñ terá dir reclamar contra i. feita p/cred, svo provando violência/dolo.
A 354 H capital e jrs, pgto imput-se 1º nos jrs vencs, depois no capital, svo estipul em contr, ou se cred passar a quitaç p/cta do capital. (recibo)
A 355. Se dev não fizer indic do art 352, e quit = omissa qto à i., e/se fará nas dívs líqus e vencs em...
1º lugar. Se dívs = todas líqus e vencs ao mmo tempo, i. = na + onerosa.(ou q tem + jrs)

CAP V - DA DAÇÃO EM PGTO
D.=ATO D DAR EM PGTO
A 356 cred pd consent receb prest # da q lhe é dev (Se cred conc, dev pg c/o/bem)
A 357 Determinado $ coisa dada em pgto, relaçs entre as ptes = p/ns contr c & v.
A 358 Se tít d créd coisa dada em pgto, trf importará em cessão.
Ex: NP. Cessão d créd, p/endosso. Endossante é co-responsável p/pgto do tit. Quit so/qdo tít = pg.
A 359. Se cred = evicto da coisa receb em pgto, restabelecer-se-á obrig primitiva, = s/efeito quit dada, ressalvs dirs d 3ºs.
Evicção=perda do bem p/determ judicl.

CAP VI - DA NOVAÇÃO
A 360 Dá-se a n.:
I – qdo dev contrai c/cred nova dív p/ extinguir e substit anterior;
Ex: propr receb NPs p/subst alugs atrasados Na n., quit e subst dív ant, e/ñ volta +
II – qdo novo dev sucede ao antigo, ficando e/quite com o cred;
III – qdo, p/obrig nova, o/ cred é substit ao antigo, ficando dev quite com este.
A 361 Não havendo ânimo d novar, expresso ou tácito + inequív, a 2º obrig confirma simples/a 1ª.
A 362 A n. por substituiç do dev pd ser efetuada independente/d consenti/d/
A 363 Se novo dev = insolvte, ñ tem o cred q o aceitou ação regressiva contra o 1º, svo se e/obteve por má-fé a substit. (É o contr d daç em pgto. Na d., tem evicç. Na n., ñ. Se deu tít d créd p/ quit/ subst dív ant, e/ñ volta +.
A 364 A n. exting acess e garants da dív, sempre q ñ estipul em contr. Não aproveitará ao cred ressalvar o penhor/a hipot/anticrese, se bens dados em garantia Э a 3º q ñ foi pte na novaç.
Acess =dirs de garantia da dív
Garantia=penhor, hipoteca, anticrese.
A 365 Operada a n. entre o cred e 1 dos dev solids, so/sobre os bens do q contrair a nova obrigaç subsistem as preferências e garantias do créd novado.
Os o/dev solids ficam p/e/fato exonerados
A 366 Importa exoneraç do fiador a n. feita sem seu consenso c/dev principal
Inquil faz n. e ñ dá ciência ao fiador. I. ñ cumpre. F. = exonerado do 2º contr.
A 367 Svo as obrigs simples/anuláveis, ñ pd ser obj d n. obrigs nulas ou extintas.
=Svo obrigs anuláveis, ñ pd ser novadas obrigs nulas ou extintas.

CAP VII - DA COMPENSAÇ
A 368 Se 2 pess forem ao mmo tempo cred e dev 1 da o/, as 2 obrigs exting-se, até onde se compensarem.
A 369 A c. efetua-se entre dívs líqus, vencs e d coisas fungíveis.
A 370 Embora sejam do mmo gênero as coisas fungíveis, obj das 2 prestaçs, ñ se compensarão, verificando-se q diferem na qualid, qdo especificada no contr.
A 371 O dev so/pd compensar c/o cred o q este lhe dever; + fiador pd compensar s/dív c/a d seu cred ao afiançado
A 372 pzos d favor, embora consagrados p/uso geral, ñ obstam a c.
A 373 A #ça d causa nas dívs ñ imped a compensaç, exc:
I se provier d esbulho/furto/roubo;
II se 1 origin d comodato/depósito/alims;
III se 1 for d coisa ñ suscetível d penhora.
A 374 Revogado.
A 375 Não h c. qdo as ptes, p/mútuo acordo, a excluírem, ou no caso d renúncia prévia d 1 delas.
A 376 Obrigando-se p/3º 1 pess, ñ pd compensar e/dív c/a q cred dele lhe dever.
A 377 O dev q, notificado, nada opõe à cessão q o cred faz a 3ºs dos seus dirs, ñ pd opor ao cessionário a c., q antes da cessão teria podido opor ao cedte. Se cessão lhe ñ tiver sido notificada, pd opor ao cessionário compensaç do créd q antes tinha contra o cedte.
A 378 Qdo as 2 dívidas ñ são pagáveis no mmo lugar, ñ se pd compensar sem deduç das desps necess à operaç.
A 379 Sendo a mma pess obrigada por várias dívs compensáveis, serão observadas, no compensá-las, as regras estabelecs qto à imputaç do pgto.
A 380 Não se admite c. em prej d dir d 3º. dev q se torne cred do s/cred, dep d penhorado o créd d/, ñ pd opor ao exeqte a c., d q contra o pr cred disporia

CAP VIII - DA CONFUSÃO
C é a extinç da obrig dde q, na mma pess, se confundam as qualids de cred e dev. A obrig exting-se até onde h confusão.
Representaç do falecido = p/inventariante.
Bens arrecads = monte mor (ou monte)
Espólio=conj d bens do falecido (materiais e imateriais). = conj + abstrato = o ente q representa, como PJ. É 1 representaç.
A 381 Exting-se a obrig, dde q na mma pess se confundam as qualids d cred e dev
A 382 confusão = ref toda dív ou pte d/
A 383 confusão operada na pess do cred ou dev solidário só exting obrig até a concorrência da respectiva pte no créd, ou na dív, subsistindo qto ao + a solidaried.
(A c. exting a solidaried p/a pte atingida p/c. = a c.prevalece sobre a solid)
A 384 Cess a c., para logo se restabelece, c/todos os s/acessórs, obrig anterior

CAP IX REMISSÃO DAS DÍVS
A 385 A r. da dív, aceita pelo devedor, exting a obrig, + sem prej d 3º
A 386 A devoluç voluntária do tít da obrig, qdo por escrito partic, prova desoner do dev e seus co-obrigados, se cred=capaz d alien e dev d adquir
A 387 A restituiç voluntária do obj empenhado prova a renúncia do cred à garantia real, ñ a extinç da dív.
A 388 A r. concedida a 1 dos co-devs exting a dív na pte a ele correspondte; d modo q, ainda reservando o cred a solidaried contra os o/, já lhes ñ pd cobrar o déb sem deduç da pte remitida
Remir = perdoar. Cred pd r. dív. Requisitos:
1. ñ prej 3ºs; 2. concordância do dev (nesess).
Remissão p/1 dos co-devs (= solid) dev ser abatida a pte apenas daqu q foi perdoada. P/cobrar do restte, dev deduir a pte do dev q foi perdoada.

TÍT IV INAD DAS OBRIGS
CAP I DISPOSIÇS GERAIS
A 389 Não cumprida a obrig, respond dev p/ps e ds, + jrs e at mon 2º índs ofics regular/estabels, e hon adv.
A 390 obrigs negativas: dev = inadimplte dde dia q execut ato d q se devia abst Multa diária = astreintes
A 391 Pelo inadimplem/das obrigs respond todos os bens do dev.Exc: na nupcial, bem de fam (reg cartório ou ún imóvel), maq marceneiro.
A 392 Nos contrs benéficos, respond p/simples culpa o contratte, a qm contr aproveite, e p/dolo aqu a qm ñ favoreça. Nos contrs onerosos, respond cd 1 das ptes p/culpa, svo as excs prevs em lei.
Contr benéfico=beneficia apenas 1 pess.Ex=doação. O donatário resp p/culpa O doador resp p/dolo, ñ p/culpa.
Nos contrs onerosos, cd pte resp p/culpa, svo as excs pr lei. A princl exc=c fot/f > (morte alg fam/tufão)
A 393 dev ñ respond pelos prejs R d c.fort f >, se expressa/ñ se h p/eles responsabiliz
C f/f > excluem a culpa=não resp.
§ ún c.fort/f > = fato necess, cujos efeitos ñ era poss evit ou imped
N/cód ñ permite executar o dev. Permitia-se até o séc III a.C.
Conseqüências:
1. P & D (indenizar o cred no prej)
2. juros 3. CM 4 hon adv
Nem precisa ped, pq está na lei.
O j só dia o dir se provocado (=precisa entrar c/ac d pedir). O j só pd dar à pte o q for pedido.
JUROS: ñ necess d pedido, pq a lei manda pg jrs. Não prec est na Pet Inicl.
P & D: tem q diz.
HON ADV = tb (vr e pq)
CM = se ñ dissr, abriu mão.

CAP II - DA MORA
É o descumprimento culposo da obrig no prazo, forma e lugar devidos
Mora do cred= mora creditoris
Mora do dev= mora debitoris
Tem q ser caract p/culpa (ñ quer pag)
A 394 = em mora dev q ñ efetuar pgto e cred q ñ quiser recebê-lo no tempo, lugar e fma q lei ou convenç estabelecer
C f/f > excluem a culpa=não resp.
O inadimplem/pd ser absoluto (ñ sendo possível cumprir a prest).
Pd tb ser cumpri/retardado=atraso.

CONSEQUS DA MORA
A 395 Resp dev p/prejs a q s/m. der causa, + jrs, at mon 2º índs ofics regular/ estabelecs, e hons adv.
§ ún. Se prest devido à m., = inútil ao cred, e/pd enjeitá-la e exig satisf ps e ds.
A m causa:
1. pg os prejs (p & d). P & d=p/mora absoluta. Se obrig ñ pd + ser cumprida.
2. jrs (se = dív d vr) JRS=sempre sobre o vr em $. Se for material, trf em $ p/calc (ñ é vend, + calc) 3. CM 4. hons adv
5. sucumb na aç (custas e desp procs)
FATO/OMISSÃO IMPUTÁV AO DEV
A 396 Não havendo fato ou omissão imputável ao dev, ñ incorre e/em m.
=Se ñ h culpa, ñ h m.
AS MODALIDS DA MORA
A 397 O inadimplem/da obrig, positiva e líqu, no seu termo, constitui d pleno dir em m. o dev.
§ ún Não h termo, m. = medte interpelaç judl ou extrajudl
CAPUT: M. EX RE: DIES INTERPELLAT PRO HOMINE “o dia interpela (o dev) em lugar do ♂”
=m. q nasce da coisa (do fato)
1 obrig q tem data certa no s/termo (vencto). Não pg, dia segte = em m. data é suficiente p/caracterizá-la.
§ ÚN: M. EX PERSONA: interpelaç judl ou extra-judl. Não h termo (s/data d vcto), cred precisa interpelar a pess do dev.
JUDICL-p/adv, interpela c/1 petiç, e dá pzo p/cumprir, sob pena d estar em m. Of just vai e interpela.
EXTRA-JUDL-p/cart d tits e doctos. Ou correio, c/AR. Se dou 5 dd, no 6º = em m.
NOVAÇÃO = div ant extinta. Não está comprando nada. Tb NP ñ é $.
Animus novandi (intenção de novar)
CESSÃO = NP d 3ºs = cede créd d o/pess
DAÇÃO = contr C & V
COMPENSAÇ=2 ou + pess(creds e devs)
CONFUSÃO=2 pess=cred e dev (PJ e PF
PENHORA = garantia procl. Qdo dev =executado, cred faz 1 penhora sobre bem móvel ou imóvel, no proc de execuç.
PENHOR= garantia d pgto d dív (do déb). De bem móvel. Se cred desiste do penhor, a dív ñ é perdoada. Continua, + s/garantia.
HIPOTECA=garantia contratual bem imóvel como garantia. É feita no cartório (escrit públ). Não existe contr part de h. Só pd em 1 caso: contr d financ de casa pr. Bco faz instr e dep reg em cart. Gov abriu 1 exç p/baratear custo.
PENHORA = ATO PROCL
PENHOR/HIPOT= ATO CONTRL